Governo Eletrônico do Paraná

Governo Eletrônico do Paraná

Autora: Beatriz Barreto Brasileiro Lanza

No dia 08 de dezembro de 2004, o Comitê Executivo e os integrantes dos 5 Grupos de Trabalho de Governo Eletrônico se reuniram, na sala dos Governadores do Palácio Iguaçu, para o Balanço das Ações em 2004 e a pauta de assuntos que serão discutidos em 2005.

A reunião iniciou destacando os números de acessos aos serviços e informações do Portal do Governo do Estado, ; os números de correspondências eletrônicas recebidas e respondidas através do "Fale com o Governador", "Fale com o Ouvidor" e o "Geral" da Central de Atendimento da Celepar - cerca de 3000 e-mails/mês; as 33 mil páginas na Internet; a publicação de cerca de 20 novos sítios Internet/ano e o atendimento de mais ou menos 150 demandas mensais de manutenção em sítios Internet.

Divisão de governo eletrônico

Há seis meses foi criada a Divisão de Governo Eletrônico na Celepar, a DIGOV, com objetivo de atender e encaminhar demandas referentes a Governo Eletrônico no âmbito do Governo do Paraná. Entre as principais atribuições estão:

- Estabelecer, validar e manter normas e padrões referentes a sítios Internet produzidos interna ou externamente à Celepar;

- Projetar e manter sítios Internet tanto em termos de conteúdo quanto de design, garantindo a integridade e a compatibilidade do sítio do Governo do Paraná;

- Dar suporte aos grupos técnicos de Governo Eletrônico no âmbito do Governo do Paraná, bem como apoiar a Secretaria Executiva de e-Gov no Governo do Paraná;

- Atuar como porta de entrada para todas as demandas referentes a serviços do e-Gov;

- Avaliar e recomendar melhorias em sítios Internet e serviços implementados no Portal do Governo do Paraná;

- Implementar e manter o conteúdo do Portal do Governo do Paraná, buscando sempre melhoria e inovação;

- Atender as requisições de implementação de conteúdo do sítio da Agência de Notícias na Internet, buscando sempre agilidade, melhoria e inovação, demandas estas administradas pela Secretaria Estadual de Comunicação Social.

Padrão de interoperabilidade

Participação de diversos integrantes dos Grupos de Trabalhos do Governo Eletrônico do Paraná na elaboração do documento de referência da e-Ping - Padrão de Interoperabilidade do Governo Eletrônico, representando a ABEP desde a versão zero desde documento.

A versão 1 deste documento foi lançada recentemente e está publicada no sítio Internet de Goveno Eletrônico .

Grupos de Trabalho de Governo - Ações e Discussões

Inclusão digital

- Internalização da Inclusão Digital no âmbito do Governo do Estado: escolas, polícias, trânsito, saúde, Escola de Governo;

- Política de Inclusão Digital no Estado: software livre, inclusão social e Telecentros;

- Parcerias público-privadas;

- Tema Governo Eletrônico na aula inaugural das Universidades no Paraná

- Serviço Comunicação Digital - SCD da Anatel;

- Telecentros com patrocinadores exclusivos;

- Compartilhamento das máquinas de auto-atendimento para serviços de Governo.

Normas e padrões

- Publicacação e divulgação do documento "Princípios éticos para sítios Internet oficiais na Internet";

- Usabilidade na qualidade de sítios Internet de Governo;

- Logomarcas do governo e usos de vínculos;

- Regras para construção de produtos na plataforma Internet;

- Política anti-spam no âmbito do Governo do Estado;

- Normativa para uso do correio corporativo do Estado;

- Regras e diretrizes para sítios Internet do Poder Executivo;

- Política de Privacidade no Portal do Governo;

- Protocolo integrado e Agências de Renda como ponto de Governo Eletrônico;

- Ética no correio corporativo;

- Cartilha de Governo Eletrônico: uso de ferramentas corporativas pelos servidores públicos;

- Formato padrão de arquivos para trocas e publicações.

Pagamento eletrônico e certificação digital

- Aplicabilidade da Certificação digital no âmbito do Governo Estadual;

- Diretrizes e as etapas da implantação da certificação digital;

- Realização de várias palestras, cursos e participação em diversos eventos;

- Estudos de casos em vários órgãos do Governo;

- Viabilização do pagamento eletrônico com certificação digital;

- Uso de Gestão Eletrônica de Documentos para documentos certificados e autenticados digitalmente;

- Limitações de documentos eletrônicos certificados armazenados por longos períodos;

- Criação de componentes para soluções de pagamento eletrônico;

- Estudos sobre tempestividade digital e sua aplicabilidade;

- As etapas da implantação da Certificação Digital: definições, institucionalização e internalização.

Serviços

- Base única de Concursos no Estado;

- Novo modelo de negócio: novas formas de coleta e entrega de serviços de Governo;

- Diagnósticos dos serviços prestados ao cidadão para identificação de prioridades;

- SMS - Short Message System - profissionalizar e intensificar o uso no âmbito do Governo para entrega de serviços aos cidadãos;

- Auto-atendimento - definidas características mínimas e intensificar o compartilhamento e o número de terminais;

- URA - Unidade de Resposta Audível - intensificar o uso no Estado.

Software livre

- Fórum de discussão da COSIT;

- Cursos e treinamentos para administradores e multiplicadores;

- Estudo de casos em vários orgãos de Governo;

- Ambiente de desenvolvimento baseado em Software Livre;

- Latinux - sistema operacional padrão para as estações de trabalho;

- Sistema operacional para servidores: Debian e Suse;

- Criação de fórum para discussão do tema Software Livre;

- Base comum para o compartilhamento de experiências em Software Livre;

- Erp Compiere: porte livre + porte pago;

- Cronograma de implantação do software livre no Estado.

Publicado na revista Bate Byte em janeiro/fevereiro/março 2005 # 146