May 28, 2005

Serviços públicos - A vez da população Governo ouve a sociedade para melhorar o atendimento por meios eletrônicos. Pesquisa aponta pedido de aposentadoria e marcação de consultas via internet entre as maiores necessidades.Exemplo mundial nos sistemas de votação/apuração computadorizada e sucesso no uso da declaração de Imposto de Renda via internet, o Brasil vai expandir o diálogo com a população por meios eletrônicos. Para isso, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento encomendou uma pesquisa com mais 900 cidadãos, empresas e instituições para diagnosticar o governo eletrônico brasileiro. O primeiro resumo dos resultados será apresentado em 15 dias.
"A pesquisa quebra paradigmas por que é a primeira que cruza a demanda por serviços via meios eletrônicos com a oferta existente", adianta Patrícia Pessi, diretora do departamento de governo eletrônico da SLTI. Para ela, até agora o governo trabalhou a via digital com a motivação de tirar benefícios, em princípio, para ele mesmo. Por isso o sucesso da urna eletrônica, que permite grande economia na eleições, e da declaração do Importo de Renda, que resulta em mais arrecadação.
As novas prioridades serão baseadas nas informações dadas pelos 600 cidadãos, 250 empresas e 57 instituições na pesquisa de SLTI, realizada entre outubro e dezembro de 2004. De acordo com Patrícia, a possibilidade de se abrir um empresa via internet é a maior reivindicação dos empresários. Principalmente para reduzir o tempo do processo, que hoje passa de 150 dias. E o recado foi entendido. O protótipo para a abertura de empresa por vias eletrônicas já começou a ser desenvolvido pela SLTI, sendo o primeiro projeto motivado pelo estudo.
Já para os cidadãos, a solicitação de aposentadoria pela internet seria a inovação mais interessante. O fator tempo também foi citado pelos entrevistados como o mais problemático do modelo atual. Além disso, o registro de ocorrência online e a marcação de consultas no sistema de saúde são anseios da população.
Para Pessi, no entanto, a maior vantagem que o diagnóstico trará não é apenas à resolução de problemas ou pedidos pontuais, mas uma ação completa em todo Brasil. O próximo passo é o planejamento de ações com os gestores de TI dentro do órgãos governamentais visando a solução dos problemas levantados pela pesquisa. "O trabalho deve obrigatoriamente ser integrado por vários setores dos governos Federal, estaduais e municipais. Do contrário existirá apenas focos isolados de soluções, como acontece hoje", explica.
Conip
Enquanto a ação de ampliação do governo eletrônico é planejada pela SLTI, diversos exemplos integração entre autoridades e população são desenvolvidas no Brasil. Os departamentos de trânsito das cidades (Detrans) estão entre os órgãos que mais se relacionam online com a sociedade. É comum o processo de consulta da situação legal de um veículo com o uso da placa. O pagamento do IPVA e de multas já é permitido em alguns estados.
Várias das novidades nesse setor foram apresentadas e discutidas no 11º Congresso de Informática Pública (Conip), realizado semana passada em São Paulo. A Companhia de Processamento de Dados do Município (Prodam) é exemplo de governo digital. Desenvolve, por exemplo, as Escolas Online, que agiliza os processos de matrículas, vagas, dados de alunos e professores e histórico escolas, entre outros.
A Prodam oferece também o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC), com 900 serviços por meio da internet, praças de atendimento e terminais de consultas, além do telefone. Com o SAC, o paulistano avisa o governo sobre buracos nas ruas, riscos de enchente, árvores que caem em cima de fios elétricos e até ocorrências policiais.
Para o presidente do Conip, Vagner Diniz, a nova tendência de atuação do governo eletrônico extrapola a plataforma da internet e passa a usar também equipamentos portáteis, como telefones celulares e handhelds. "O Brasil tem hoje mais de 65 milhões de celulares em operação contra cerca de 15 milhões de PCs, a maioria em escritórios. É inevitável o equipamento portátil seja um canal mais forte para a disseminação se serviços e informações", analisa.
O governo do Estado do Paraná é pioneiro no chamado M-Gov (mobile government ou governo móvel). Por meio do telefone celular, avisa a produtores rurais com antecedência de geadas nas regiões. Informa também a cotação de produtos antes deles irem às feiras. Um dos serviços mais interessantes é o realizado pela Agência do Trabalhador do Paraná. Nele, o cidadão que se cadastrou em busca de emprego é avisado pelo celular logo que aparece uma vaga na área previamente selecionada.
De acordo com a coordenadora da divisão de governo eletrônico do Paraná, Beatriz Lanza, ações como mostram que os governos estão cada vez mais o olhando para o bem estar da população quando pensam em soluções eletrônicas. "Entendemos que há uma necessidade urgente de se viabilizar o que a população está cobrando. Há boa vontade em todo o Brasil para que essas ações avancem".
Empresas buscam o mercado
De olho no lucrativo mercado brasileiro de Tecnologia da Informação para o setor público no Brasil, empresas apresentaram soluções no 11º Conip. De acordo com o dados do Congresso, o mercado de TI brasileiro movimenta U$ 15 bilhões por ano. Desse total, 40% saem dos cofres públicos. No entanto, pesquisa realizada pelo Conip mostra que 80% das entidades do governo optaram por desenvolver sistemas próprios. O que se deve, para o presidente Vagner Diniz, ao receio em repassar para o setor privado o conhecimento de informações internas.
Uma visão equivocada para as empresas. "O governo brasileiro está se profissionalizando na área de TI para ser mais transparente, rápido e menos burocrático. Tudo isso demanda serviços para os quais as empresas têm solução", analisa o diretor de setor público da Atos Orign, Perky Ibarra. A empresa é a responsável pela modernização e gestão do departamento de pensões do Reino Unido.
"Ainda assim, toda a informação é de exclusividade do governo. Nós apresentamos as ferramentas e deixamos o governantes se concentrarem nas atividades primordiais", explica Ibarra. Para o presidente TOTVS, holding da Microsiga, Laercio Consentino, o mercado público brasileiro de TI ainda é difícil porque os gestores preferem contratar serviços ao invés de produtos. "Isso é desvantajoso para as empresas pois elas têm a intenção de comercializar soluções criadas para os clientes".
Para Deivi Kunh, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o dado da pesquisa é ilusório. "A maioria dos gestores são internos, mas os serviços são terceirizados", diz. Ele explica que o governo tende a manter o controle (com o software livre) para escapar da dependência que teria das soluções das empresas, uma vez aplicadas.

Correio Braziliense, Informática, Gustavo Marcondes, 24 de maio de 2005