Oct 26, 2011

Fórum promovido pela Rede de Participação Política discute Cidades Digitais

Bia Lanza (Palestrante), Marinho (Coordenador) e demais palestrantes
Cerca de 80 pessoas, entre prefeitos, representantes do Executivo Municipal e sociedade de 19 localidades da Região Metropolitana, participaram do Fórum que debateu a criação de Cidades Digitais na região de Curitiba, promovido pela Rede de Participação Política, iniciativa apartidária da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

O evento, que abriu uma série de Fóruns Regionais de Cidades Digitais que serão realizados pelo Estado - o próximo acontecerá na terça-feira (25) em Tibagi, abrangendo os municípios que integram a AMCG (Associação dos Municípios dos Campos Gerais) - teve o objetivo de apresentar subsídios para a implantação de sistemas que propõem o fornecimento gratuito de internet à população.
"O pleno desenvolvimento passa de uma forma indissociável com a utilização da internet. O que verifiquei em vários municípios da Região Metropolitana é que eles não têm acesso à internet. A proposta apresentada pela Fiep é muito digna e correta de inclusão digital e até mesmo de inclusão para as ações de cidadania. Hoje em dia grande parte da população está conectada à internet e aqueles que não estão não conectados estão fora de uma competitividade, de uma participação efetiva da sociedade", frisou o Secretário de Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de Curitiba, Horácio Monteschio.

Levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que no país existem 224 milhões de aparelhos de celular ativos, mas isto não significa que a população esteja verdadeira conectada, na opinião do coordenador da Rede de Participação Política, José Marinho. "Quando se fala em inclusão digital não dá pra pensar só com este parâmetro. 82% dos celulares são pré-pagos, com uma média de colocação de créditos no valor de R$8 reais por mês", cita.
Por este motivo, conta Marinho, a iniciativa apartidária da Fiep iniciou o movimento pensando no fomento às Cidades Digitais no Paraná. São mais de 20 no Estado que investiram recursos próprios e estão melhorando seus índices de desenvolvimento por meio do fornecimento gratuito de internet à população.
No fórum de Curitiba e Região Metropolitana foram abordados temas como Linhas de Financiamento, com a apresentação do advogado técnico da Diretoria Financeira do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Alaor Valente Neto, e Planejamento Estratégico de Informações Municipais para Cidade Digital, apresentado pelo professor da PUC-PR, Denis Alcides Rezende.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) possui linhas de financiamento para as diversas áreas que os municípios necessitem de recursos para fomento ao desenvolvimento. "A gente acredita neste movimento capitaneado pela Fiep, no projeto. Porque uma vez dado aos municípios a oportunidade e eles tendo essa cobertura digital 100%, o Banco tem condições de financiar nos municípios em inúmeros segmentos", afirmou Alaor Valente Neto.

No entanto, o gargalo, segundo o advogado Técnico da Diretoria Financeira do BRDE, ainda está no subsídio para o início da implantação de projetos de cidades digitais, no custeio do investimento fixo para a aquisição dos equipamentos necessários, como torres, entre outros itens. "É o que nós estamos brigando nesse momento para que a gente possa ter um movimento do governo do estado em benefício dos municípios. Tem alguns gargalos nesse momento", destaca ele, observando uma maior necessidade de engajamento e abertura da Copel no processo.

Planejamento Estratégico - Para o professor da PUC-PR, Denis Alcides Rezende, disponibilizar o acesso gratuito de internet ao cidadão já é um avanço, mas o conceito de cidade digital vai muito além do foco nas telecomunicações. Segundo ele, é preciso pensar nos instrumentos de gestão do município". "Do ponto de vista do município, o foco está na facilidade de gestão para os secretários, diretores e prefeito e também nas informações e nos serviços. O foco está na qualidade de vida do cidadão e simplesmente disponibilizar internet, que já é um avanço, é importante fazer, mas isso não é cidade digital na nossa lógica", argumenta.
Rezende enumera três caminhos para a execução de projetos de cidade digital: "O primeiro caminho, mais simples, é disponibilizar internet ao cidadão. O segundo caminho diz respeito à segurança da cidade e o terceiro caminho é o tráfico de informações para o cidadão e para os gestores do município tomarem decisões, então facilitar o serviços propriamente dito".
Segundo ele, o primeiro passo é pensar em projetos que envolvam "estratégia e informações". "Define-se uma metodologia, uma equipe, divulga, capacita, define instrumentos de gestão e monta um plano de trabalho", diz, acrescentando a necessidade de dividir o foco em 20 temáticas como, por exemplo, saúde, educação, transporte. "Nesse primeiro projeto nós tiramos os objetivos e estratégias do município, a partir disso se planeja as informações e aí é que você chega em uma cidade digital."

Telecentros - O Programa de Inclusão Digital e Social do Governo do Estado do Paraná foi apresentado pela responsável pela iniciativa e especialista em governo eletrônico, Beatriz Barreto Lanza, da Secretária Especial para Assuntos Estratégicos (SEAE-PR).
Também chamado de Biblioteca Cidadã, a iniciativa do executivo estadual, é uma articulação de todas as secretarias estaduais paranaenses com o Governo Federal, municípios e com a iniciativa privada. Ao todo são 304 "telecentros" (com 8 computadores ligados a internet), integrados as Bibliotecas Cidadãs (espaços multiuso com vários ambientes). Deste total, 184 ainda não estão em funcionamento (128 aguardam equipamentos e 56 estão em construção) e 120 operam plenamente. De acordo com Beatriz, a estimativa é que todas as Bibliotecas Cidadãs entrem em operação até o fim do 1º semestre de 2012.
"O objetivo é ir além do fornecimento de sinal, não queremos que as Bibliotecas Cidadãs se transformem em lan-houses, mas que sejam usadas para a educação e para prestação de serviços", revela Beatriz. Ainda de acordo com ela, o principal público-alvo são estudantes, menores aprendizes, idosos, portadores de necessidades especiais e empreendedores individuais. "Levaremos treinamento respeitando a vocação regional. Em Cianorte é interessante haver cursos relacionados à indústria têxtil, mas pretendermos ouvir a comunidade e oportunizar que os cidadãos possam se tornar empreendedores", exemplificou.

Experiências de Sucesso - Durante o Fórum desta sexta foram mostrados casos bem sucedidos no Estado, de municípios que estão melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados aos munícipes. Com foco na Educação, os prefeitos Elias de Lima, de Engenheiro Beltrão, e Sinval Ferreira da Silva, de Tibagi, apresentam as iniciativas implementadas em suas localidades e que estão revolucionando o método de ensino.
Em Tibagi, um exemplo são as lousas digitais interativas instaladas em todas as salas de aula. "O Tibagi Sem Fronteiras era um antigo sonho que agora é realidade dentro das casas dos cidadãos. Com o sinal gratuito de internet, além de abrir uma janela para o mundo, ampliamos nossos canais de diálogo com a população. Todos têm assegurado o direito à informação, comunicação e expressão", diz o prefeito Sinval Silva (PMDB).

Localizada a 25 km de Campo Mourão, Engenheiro Beltrão, com 14 mil habitantes, disponibiliza internet gratuita para cerca de três mil famílias desde março de 2010, através do projeto EBonline,
O prefeito Elias de Lima (PR) destacou que a iniciativa cresceu mais do que o esperado, uma vez que foi muito bem aceita, principalmente pela população da área rural, que representa quase metade da população. "Ao andar pelo interior, observamos as anteninhas de recepção do sinal em cima das casas, das mangueiras de gado, das árvores, o que chamou nossa atenção. Assim surgiu a ideia de agregar serviços públicos na internet para que estes moradores não precisassem se deslocar até o centro para resolver pendências". A partir de dezembro, disse o prefeito, será implantado um sistema de emissão de certidões online, consulta a débitos municipais, agendamentos de consultas médicas e exames clínicos, evitando o deslocamento e as filas.

Melhorias também foram sentidas na segurança pública do município, onde foram instaladas câmeras de segurança, possibilitando o monitoramento online da cidade, dos distritos ao centro do município, nas áreas com maior incidência de crimes. Isso reduziu significativamente o número de assaltos, casos de violência noturna e depredação ao patrimônio público, de acordo com ele.
Mas os principais investimentos que a internet gratuita proporcionou foram na área de educação. O programa "Educação do Futuro", a ser lançado no próximo dia 11, irá oferecer o reforço escolar pela internet e ainda irá envolver voluntários para a alfabetização de adultos.
Outra inovação ofertada será um curso de inglês para todos os cidadãos do município. "Temos um professor que montou dentro da sala de áudio e vídeo um sistema de aulas por internet do curso de inglês. Ele disponibiliza o material didático para quem quiser imprimir, planeja tele aulas, e oferece um chat para sanar as dúvidas. Eu mesmo estou fazendo o curso de inglês há 60 dias, fazendo testes e já pude perceber que está valendo a pena", enfatizou o prefeito.
Uma cooperativa para as agroindústrias do município também foi criada. E através da Agrobeltrão, EBonline e do Educação do Futuro, donas de casa da área rural serão capacitadas em cursos como artesanato e culinária, através de vídeo aulas.

Apoio
O Fórum de Cidades Digitais da Região Metropolitana de Curitiba contou com o apoio de entidades como a ASSOMEC (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), Caciaspar (Coordenadoria das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Sudoeste do Paraná), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (ACAMPAR) e da Secretaria Municipal para Assuntos Metropolitanos (SMAM).

Programação:

1o Fórum Cidades Digitais da Região Metropolitana de Curitiba
Dia: 21 de Outubro de 2011 Horário: 13h30 às 18h Local: CIETEP – Curitiba – Sala de Convenções 2
Programação:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
- José Marinho (Coordenador da Rede de Participação Política) - Horácio Monteschio (Secretário de Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de Curitiba)
14h15 - Denis Alcides Rezende (Professor da PUC)
Planejamento Estratégico de Informações Municipais para Cidade Digital
14h35 – Interação com o público (perguntas)
14h50 - Beatriz Barreto Lanza (Analista Organizacional da Celepar e Responsável pelo Programa "Telecentos" na Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos) Programa de Inclusão Digital e Social do Governo do Paraná
15h10 – Interação com o público (perguntas) 15h25 – Elias de Lima (Prefeito de Engenheiro Beltrão)
Experiência de Sucesso de Inclusão Digital, com foco na área de Educação – Case Engenheiro Beltrão
15h45 – Interação com o público (perguntas) 16h – Sinval Ferreira da Silva (Prefeito de Tibagi)
Experiência de Sucesso de Inclusão Digital, com foco na área de Educação – Case Tibagi Digital
16h20 – Interação com o público (perguntas)
16h35 – Café (espaço para conversação/articulação)
16h50 – Diálogo na Rede
Planejamento de ações integradas para os munícipios da RMC
18h – Encerramento

Por Sharlene Sarti. Em: 25 de outubto de 2011.
Fonte: FIEP