Apr 25, 2012

Redução de impostos de celulares deve vir com programas de e-gov


É inegável a importância das conexões móveis para o avanço da banda larga no país. Dados da Telebrasil indicam que, ao final de março deste ano, o país contava com 52 milhões de acessos móveis, sendo 43,5 milhões de celulares com acesso à internet e 8,5 milhões de modems. Isso significa que a base de smartphones representa 17,4% do total dos 250 milhões de aparelhos celulares ativados existentes ao final do primeiro trimestre de 2012. Um avanço significativo em relação ao ano anterior – as conexões móveis cresceram 112% no período e as vendas de smartphones saltaram de 4,8 milhões, em 2010, para 9 milhões, em 2011, segundo dados do IDC.

A tendência é de manutenção de altas taxas de crescimento de venda de smartphones, que devem ser alavancadas com o anúncio do governo de deseoneração fiscal para os aparelhos inteligentes que forem produzidos no país com preço máximo de R$ 900. Mas apesar da queda dos preços – em promoções especiais, as operadoras já oferecem celulares com acesso à internet e redes sociais por R$ 400, em média --, um smartphone ainda custa caro para a média dos brasileiros. Na avaliação do presidente da Telefónica Latino América, Santiago Fernandes Valbuena, em palestra no Mobile World Congress, realizado em Barcelona, em fevereiro, o avanço da penetração de smartphones nos países da região, da ordem de 17% ao final de 2011, depende de se encontrar formas de tornar o aparelho mais barato. Para massificar a banda larga móvel, em sua avaliação o preço do smartphone não pode superar os US$ 100.

Mesmo sem se ter ainda um celular com acesso à internet na faixa dos US$ 100, as políticas públicas de incentivo à sua adoção, como a desoneração fiscal que o governo brasileiro pretende praticar com isenção do PIS/Cofins e redução do IPI, devem ser acompanhadas de desenvolvimento de programas de governo eletrônico para o celular. Não basta que o aparelho incentivado acesse à internet e às redes sociais, um desejo comum a todo dono de um celular. É preciso aproveitar as potencialidades de um telefone com conexão móvel e criar a oferta de serviços públicos em todos os segmentos, mas especialmente naqueles de maior demanda como as áreas de saúde, educação, segurança pública e de acesso aos serviços bancários.

O país já conta com algumas experiências interessantes e bem-sucedidas de oferta de serviços públicos pelo celular, como a experiência de farmácia popular no Espírito Santo, de confirmação de agendamento de consulta no Instituto do Coração em São Paulo, de transferência de dados de paciente em emergência cardiológica pelas unidades da Samu em algumas cidades, de acompanhamento do desempenho e freqüência escolar no Rio de Janeiro, de informações sobre o transporte coletivo em Goiânia, para ficar em alguns exemplos. Mas são iniciativas circunscritas e isoladas. O celular ainda não é utilizado massivamente no país para a oferta de serviços de governo eletrônico.

Se muito pode ser feito com os celulares de segunda geração, é possível fazer muito mais com os celulares inteligentes. Mas para que isso ocorra – e o serviço seja efetivamente uma ferramenta de inclusão social – é preciso que as medidas de incentivo à adoção do smartphone sejam acompanhadas de políticas de desenvolvimento de programas sociais pelo celular. E são políticas que têm que ser desenvolvidas paralelamente para que o avanço da penetração do smartphone, hoje ainda no topo da pirâmide, signifique também maior e melhor oferta de serviços públicos.

Se o governo brasileiro avança na formulação de política industrial e de uso de dispositivos de acesso à internet (política de desoneração para micros, tablets e agora para smartphones), efetivamente muito pouco vem sendo feito na área de serviços eletrônicos de governo para dispositivos móveis.

Por Lia Ribeiro*
Do Tele.Síntese


* Lia Ribeiro Dias é diretora editorial da Momento Editorial. Seu nome, trabalho e opiniões são referências no mercado editorial especializado e, principalmente, nos segmentos de informática e telecomunicações, nos quais desenvolve, há 28 anos, a sua atuação como jornalista