Jul 17, 2012

mGoverment para a e-Democracia

Rio Grande do Sul vota orçamento pelo celular 

Pela primeira vez, gaúchos puderam apontar prioridades do Orçamento Participativo pelo telefone. Computadores já haviam sido utilizados no ano passado

Pela primeira vez, os cidadãos do Rio Grande do Sul puderam utilizar seus celulares para votar o Orçamento Participativo, sistema que permite aos gaúchos apontar para o governo onde parte dos recursos estaduais deve ser gasta no ano seguinte. A experiência, inédita no país, mobilizou 120 mil eleitores, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), que comandou o processo.

O orçamento participativo permite aos moradores de todas as cidades do estado discutir as prioridades orçamentárias. Em assembleias municipais, os cidadãos debatem os temas, que são enviados ao governo, que, por sua vez lista as demandas e as organiza. Nos dias 4 e 5 de julho, o processo chegou ao fim com a votação de duas prioridades, específicas por região, em quatro grandes áreas (saúde, educação, segurança e habitação/saneamento).  No ano passado, os votos puderam ser feitos por papel, em urnas, e pela internet. Desta vez, a Companhia de Processamento de Dados do Rio de Grande do Sul (Procergs) desenvolveu um sistema de votação pelo telefone.

O celular pode ser utilizado de duas maneiras. Aos que possuem smartphones, foi preciso utilizar o sistema como na internet, acessando a página do Orçamento Participativo. Lá, era necessário apontar número da carteira de identidade e do título de eleitor para eleger suas demandas. 
Já os que não possuem aparelhos com acesso à rede enviaram mensagens de textos com os mesmos requisitos. Cada projeto e prioridade possuía um código, que deveria ser informado também por SMS. O sistema por mensagem de texto funcionou como teste, restrito às zonas do Vale do Rio dos Sinos e Metropolitana/Delta do Jacuí. A mensagem era gratuita. 

“Precisamos constantemente atualizar nossos processos de participação e evoluir com a sociedade”, analisou o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadão, João Motta. 
Em Santo Antônio da Patrulha, na região metropolitana de Porto Alegre, o número de votos pela internet e pelo celular dobrou em relação ao ano passado, apesar de ainda ser pequeno em comparação com o total de eleitores. Dos 11.250 votos, 450 foram feitos online ou por celular. Ainda assim, o número foi considerado bom pelo prefeito da cidade, Daiçon da Silva. “Com a votação expressiva deste ano, haveremos de obter conquistas”, disse, ressaltando que o processo permitiu a instalação de uma universidade pública no município este ano.

Ao todo, 422 projetos e 140 prioridades estratégicas receberam votos em todo o estado. As eleitas terão ao menos R$ 165 milhões, de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag). 
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Acesso em 17 de julho de 2012