Dec 7, 2018

Brasil avança 7 posições no Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrônico da ONU (de 2016 para 2018).

Países em todas as regiões do mundo continuam progredindo em seus esforços para melhorar o governo eletrônico e fornecer serviços públicos online, de acordo com um novo relatório lançado em julho pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.

Em um ranking de 2018 de países sobre o desenvolvimento do governo eletrônico, Dinamarca, Austrália e República da Coréia ficaram no topo de um grupo de 40 países, pontuando muito alto em um índice (o Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrônico - EGDI), que mede uso de tecnologias de informação e comunicação por parte dos países para a prestação de serviços públicos. Este Índice captura o escopo e a qualidade dos serviços online, o status da infraestrutura de telecomunicações e a capacidade humana existente.

Este ano, mais países alcançaram o nível mais alto do índice - valores de índice na faixa de 0,75 a 1,00 - do que em 2016, quando havia 29 países nessa categoria. Esses países também lideram as respectivas classificações regionais na Europa, Oceania e Ásia. Maurício é líder na África, com uma classificação global de 66 e os Estados Unidos nas Américas, com uma classificação global de 11.

Pela primeira vez, o estudo de 2018 também enfocou o desenvolvimento local do governo eletrônico em 40 cidades em todo o mundo. Isso incluiu a avaliação dos portais municipais de 7 cidades na África, 6 nas Américas, 13 na Ásia, 12 na Europa e 2 na Oceania, com os três principais líderes entre eles sendo Moscou, Cidade do Cabo e Tallinn.

Globalmente, quase dois terços dos 193 Estados Membros das Nações Unidas demonstram agora um alto nível de desenvolvimento do governo eletrônico com valores de EGDI acima da faixa de 0,5 e 1. A parcela de países com baixos níveis de governo eletrônico, na faixa de 0 para 0,25, caiu significativamente em 50%, de 32 países em 2016 para 16 países em 2018.

No entanto, apesar de alguns ganhos e grandes investimentos no desenvolvimento do governo eletrônico feitos por muitos países, a divisão digital persiste. Quatorze países em dezesseis com pontuações baixas são africanos e pertencem ao grupo de países menos desenvolvidos. As pontuações dos índices médios regionais para os países da África e Oceania são significativamente menores do que a média mundial de 0,55, compreendendo 0,34 para a África e 0,46 para a Oceania. Isso indica que a divisão digital pode se aprofundar entre as pessoas que têm acesso à Internet e aos serviços online e as que não têm, colocando em risco a visão da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, por não deixar ninguém para trás.

Além disso, um resumo das tendências do desenvolvimento do governo eletrônico destacado em 2018: “Monitorando o governo eletrônico para apoiar a transformação para sociedades sustentáveis ​​e resilientes” são capturadas abaixo:
  • Os países europeus lideram o desenvolvimento do governo eletrônico globalmente; as Américas e a Ásia compartilham uma posição quase igual nos níveis alto e médio do índice de governo eletrônico, e muitos países africanos continuam lutando para melhorar sua posição de governo eletrônico.
  • Oito dos 11 novos países que se juntaram ao grupo de alto desempenho em 2018 são da Europa (Bielorrússia, Grécia, Liechtenstein, Malta, Mônaco, Polônia, Portugal e Federação Russa) e dois são da Ásia (Chipre e Cazaquistão).
  • O progresso no desenvolvimento do governo eletrônico nas Américas e na Ásia é ainda lento, mas perceptível. Dois terços dos países da Ásia (31 de 47) e quase metade dos países das Américas (15 de 35) têm uma pontuação acima da média mundial de 0,55.
  • O Uruguai é o único país da América Latina com altos índices de EGDI, juntando-se aos outros dois precursores na região das Américas neste grupo - Estados Unidos e Canadá.
  • Apenas 4 dos 54 países da África pontuam mais do que a média mundial de 0,55, enquanto 14 países têm pontuações muito baixas do IDGi abaixo de 0,25. Esses países também são de baixa renda e provavelmente enfrentarão restrições na alocação de recursos necessários para o desenvolvimento do governo eletrônico.
  • A disparidade no nível de desenvolvimento do governo eletrônico também é bastante alta entre os países nas regiões da África e da Oceania. A Austrália e a Nova Zelândia são os dois únicos países da Oceania com pontuação de 0,9053 e 0,8806, respectivamente. As pontuações para os outros 12 países variam entre 0,2787 e 0,5348, abaixo da média mundial de 0,55.
  • Geralmente, há uma correlação positiva entre o nível de renda do país e sua classificação de governo eletrônico. Países de alta renda têm escores muito altos ou altos de EGDI. Isso não é universal, no entanto. Vinte e dois países de renda média alta e 39 de renda média-baixa têm pontuações de EGDI abaixo da média global do EGDI e 10 países do grupo de renda média-baixa têm pontuações acima da média global do EGDI. Os países de renda mais baixa, por outro lado, continuam atrasados ​​devido ao nível relativamente baixo de desenvolvimento de todos os componentes do Índice.
  • Pela primeira vez em 2018, o principal contribuinte da melhoria das pontuações da EDGI em todos os grupos de renda é o desenvolvimento de serviços online, sugerindo que, globalmente, houve um progresso constante na melhoria da provisão de serviços públicos on-line e de governo eletrônico.
  • Todos os 193 Estados Membros das Nações Unidas tinham portais nacionais e sistemas de back-end para automatizar as tarefas administrativas centrais, e 140 forneceriam pelo menos um serviço transacional on-line. A tendência de melhoria nos serviços transacionais on-line é forte e consistente em todas as categorias avaliadas, sendo os três serviços mais utilizados o pagamento de serviços públicos (140 países), o imposto de renda (139 países) e o registro de novos negócios (126 países).
  • Cada vez mais, os países fornecem serviços online voltados para os grupos mais vulneráveis. Do ponto de vista regional, a Europa continua a liderar na prestação de serviços on-line para todos os grupos vulneráveis, atingindo uma cobertura quase universal em toda a região ou mais de 80% de todos os países europeus.
  • O número de países que fornecem serviços online usando e-mails, atualizações de feeds SMS / RSS, aplicativos móveis e formulários para download tem aumentado em todos os setores. Por exemplo, até 176 países fornecem informações arquivadas on-line, em comparação com 154 em 2016.s


O relatório da Pesquisa de Governo Eletrônico da ONU analisa como o governo eletrônico pode facilitar políticas e serviços integrados nas três dimensões do desenvolvimento sustentável e é produzido a cada dois anos pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU. É o único relatório global que avalia o status de desenvolvimento do governo eletrônico dos 193 estados membros da ONU. Ele serve como uma ferramenta para os países aprenderem uns com os outros, identificar áreas de força e desafios no governo eletrônico e moldar suas políticas e estratégias nessa área. Destina-se também a facilitar discussões de órgãos intergovernamentais, incluindo a Assembléia Geral das Nações Unidas e o Conselho Econômico e Social, sobre questões relacionadas ao governo eletrônico e desenvolvimento e ao papel crítico das TIC no desenvolvimento.


(Fonte: 2018 UN E-Government Survey, publicado pela ONU em 19 de julho de 2018, tradução própria)