Governo se prepara para ter certificação digital

Segundo a Celepar, a previsão do Estado é de desenvolver as primeiras aplicações ainda para este ano com base nas diretrizes determinadas pelo Instituto de Tecnologia da Informação

O governo do Paraná e seus órgãos estão se preparando para usar a certificação digital de forma efetiva e sistemática. Segundo o analista de sistemas da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Stefano Kubiça, o momento é o de disseminação e internalização do conhecimento. “Estamos em fase de estruturação e capacitação técnica para atender as demandas. Temos como previsão o desenvolvimento das primeiras aplicações ainda para este ano e a utilização de forma efetiva e sistematizada a partir do início do ano que vem”, revela.

Segundo Kubiça, a Celepar está desenvolvendo uma proposta para internalização da certificação digital para a administração pública estadual, com base nas diretrizes determinadas pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Presidência da República. A disseminação de conhecimentos a respeito de certificação digital, explica Kubiça, está acontecendo por meio de palestras e cursos. “A idéia é dotar a Celepar de infra-estrutura e capacitação, com condições para o desenvolvimento de soluções que possam ser utilizadas pelo governo do Paraná.”

O benefício mais imediato será a possibilidade de virtualização das relações entre o governo e o cidadão. Conforme o analista, a autenticação entre as partes poderá, em muitos casos, substituir o “balcão tradicional” pelo “balcão eletrônico”, eliminando a necessidade de atuação presencial. “O cidadão com acesso a internet poderá, por exemplo, solicitar serviços e prestar contas a partir da sua casa, empresa ou de um telecentro”, explica.

O governo também terá vantagens com a utilização da certificação digital. “A máquina administrativa estadual pode ganhar grande agilidade nos seus processos com trâmite e documentos em forma eletrônica, podendo em muitos casos eliminar o papel, proporcionando substancial redução de custos e maior segurança.” Esses benefícios, segundo Kubiça, decorrem do fato de se poder assinar conteúdos, mensagens e documentos eletrônicos com garantia de sigilo, integridade, autenticidade e eficácia probatória.

“A assinatura eletrônica pode também dar certificação comprobatória de quaisquer agentes atuantes no meio eletrônico, tais como sítios na internet, usuários, remetentes, destinatários, bancos de dados, sistemas, aplicativos e processos.” A tecnologia, considera o analista de sistemas da Celepar, proporciona a migração de documentos e processos com segurança e legalidade do meio analógico para o meio digital.