Jun 28, 2016

Cobrar impostos por SMS pode salvar cidades pobres. Tax collection by SMS can save poor cities.


Minha amiga Dra. Dircema Krug, assídua leitora do Jornal A Gazeta do Povo, me enviou a matéria abaixo, a qual ajuda a consolidar o caminho trilhado na minha tese de Doutorado, de que os governos deveriam usar o SMS de modo corporativo. Se não for para entregar serviços na área de saúde, educação e segurança pública, que use para cobrar impostos como no exemplo desta reportagem.

Pagar impostos é ruim, pagar com dificuldades é pior ainda.

Em cidades onde a informalidade reina e a maioria dos habitantes não tem conta em banco, é preciso pensar em novas formas de arrecadar. A conta do celular é um caminho.


Em Kampala, capital de Uganda, a informalidade reina. Após a adoção do “mobile money”, a arrecadação da cidade triplicou. Jake Stimpson Creative Commons

Em cidades onde a informalidade reina e a maioria dos habitantes não tem conta em banco, é preciso pensar em novas formas de arrecadar. A conta do celular é um caminhoO que leva um cidadão a não pagar seus impostos em dia? A sonegação é, talvez, a primeira resposta que vêm à cabeça. Mas municípios do continente africano descobriram um outro motivo: o fato de as pessoas não terem contas bancárias é entrave na hora de pagar o boleto do imposto. A alternativa encontrada foi fazer o pagamento por SMS. O sujeito movimenta todo o seu dinheiro, nesse caso em formato de crédito no celular, por mensagem de texto, sem precisar de vínculo com uma instituição financeira.

A tecnologia, chamada “mobile money” (”dinheiro móvel”, em uma tradução livre) hoje revoluciona contas públicas em cidades pobres do mundo todo. O aumento no pagamento de impostos quebra um “círculo vicioso”. Com mais gente pagando impostos é possível aumentar o número investimentos que tiram a população da situação de vulnerabilidade social. Ganhando melhor, o cidadão paga mais impostos.

Em Uganda, no Leste da África, duas em cada três pessoas não têm contas bancárias. Entre os mais pobres, os “sem banco” chegam a quase 90%, segundo dados do Banco Mundial. A capital, Kampala, adotou o mobile money. É uma cidade com quase dois milhões de habitantes, onde 70% da população ou vive em assentamentos informais, ou exerce atividade informal. Antes, funcionários do governo anotavam o pagamento de impostos um a um, em uma tabela de Excel, no computador. Um sistema trabalhoso, caro, e que facilitava a corrupção. Quase saía mais barato não receber imposto nenhum. Em três anos de pagamento por SMS, a arrecadação de impostos triplicou.

Leia na íntegra a reportagem de Naiady Piva*, publicada pelo jornal A gazeta do Povo em 16 de junho de 2016 em http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/futuro-das-cidades/cobrar-impostos-por-sms-pode-salvar-cidades-pobres-0dzw808gt4jxogndeahdsm2de